Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta política descreve como a AFERRA trata dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). A AFERRA atua em fase inicial de operação; dados de identificação jurídica adicionais serão publicados nesta página quando disponíveis.

2. Dados coletados

O formulário de contato do site solicita, quando preenchido voluntariamente: nome, empresa ou associação, cargo, e-mail, WhatsApp e mensagem descritiva do contexto informado pelo interessado.

3. Finalidade

Esses dados são utilizados exclusivamente para responder ao contato, avaliar aderência a conversas sobre casos reais e, quando aplicável, orientar participação no Programa Piloto AFERRA Cana. Não utilizamos os dados para finalidades incompatíveis com esse propósito.

4. Documentos e informações sensíveis

Contratos, demonstrativos financeiros, resumos de entrega, informações de ATR e demais documentos produtivos ou financeiros não devem ser enviados diretamente pelo formulário deste site. O formulário serve apenas para iniciar o contato.

Eventual recebimento de documentos para análise ocorrerá posteriormente, em processo acordado com o participante, por canal e formato definidos em conjunto.

5. Acesso e confidencialidade

O acesso aos dados de contato é restrito às pessoas envolvidas no atendimento e na avaliação inicial dos casos. Adotamos medidas organizacionais compatíveis com a fase atual da operação para limitar o uso indevido das informações.

6. Retenção e exclusão

Mantemos os dados de contato pelo tempo necessário para o atendimento e o acompanhamento da solicitação. Você pode solicitar a exclusão dos dados de contato enviados pelo formulário, entrando em contato pelos canais indicados na página Contato.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando aplicável. Atenderemos solicitações dentro de prazos razoáveis e na medida do exigido pela legislação.

8. Encarregado e certificações

A AFERRA não declara possuir certificações ou selos que ainda não tenham sido formalmente obtidos. Quando houver encarregado de dados (DPO) ou demais informações de contato institucional para assuntos de privacidade, elas serão indicadas nesta página ou na página de Contato.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão vigente permanecerá publicada nesta rota.